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Raquel Rezende

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 10 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus: XXXXX SAPIRANGA

HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. Decreto prisional bem fundamentado, estando justificada a segregação, pois presentes os requisitos do art. 312 e 313, ambos do CPP . No caso concreto, ...

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Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Diário · há 13 anos

Página 3 do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) de 10 de Fevereiro de 2014

Despacho AÇÃO PENAL XXXXX-57.2013.6.25.0010 ORIGEM: ITABAIANINHA-SE (10ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANINHA) AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RÉU: KATIUCIA DA CRUZ PRIMO MACEDO ADVOGADO: Pedro Alv...

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Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Diário · há 13 anos

Página 50 do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) de 10 de Fevereiro de 2014

Versa a espécie sobre notícia de possível de prática do ilícito capitulado no art. 347 do Código Eleitoral, qual seja, crime de desobediência eleitoral. Assiste razão ao órgão do Ministério Público...

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